O papel do Estado no desenvolvimento econômico

Com o passar dos anos e à medida que a humanidade acumula conhecimento, parece que transitasse entre os extremos já experimentados, com certa tendência a buscar uma posição mediana.

Dentre as discussões econômicas mais acaloradas, pode-se destacar o papel do Estado no desenvolvimento econômico de uma nação. Pensando, apenas, nos séculos XX e XXI, a humanidade já transitou entre o laissez-faire e o intervencionismo “total” do Estado na economia (a URSS, talvez, não seja um bom exemplo teórico, porém é valido como um exemplo prático), passando por Estados de predação total (caso do Zaire, durante o governo de Joseph Mobutu Sese Seko).

Olhando assim, tem-se a impressão de que experiências não faltariam para definir a melhor forma de atuação do Estado no desenvolvimento econômico, todavia as discussões sobre este importante papel parecem ser intermináveis e realmente são. Contudo, mesmo em meio a estas discussões, pontos de convergência, positivos, sobre o papel do estado, quando retirasse as opiniões estremas, podem ser identificados, tais como:

1) A manutenção da ordem, à proteção dos direitos individuais, pessoas e propriedades, e a execução de contratos privados voluntariamente negociados. Tal ponto torna-se fundamental na medida em que garante as “regras básicas do jogo” e desta forma reduz o risco para que o empresário possa empreender e com isto garantir parte do desenvolvimento econômico;

2) A garantia de escalas consistentes para aumentar a eficiência da máquina estatal, com metas claras e transparentes, fazendo uso intensivo da meritocracia, desde a contração até as definições de crescimento para todos os funcionários do estado. Tal prática mina em partes a discussão sobre o tamanho ideal do estado, visto que, para muitos parece que o estado tem tentado fazer coisas demais. Tem sido incapaz de selecionar estrategicamente um conjunto de atividades à altura de sua capacidade. A menor capacidade e um conjunto mais exigente de tarefas se combinam para impossibilitar parte do desenvolvimento econômico.

Muito da discussão sobre o papel do Estado no desenvolvimento econômico tem permanecido preso ao campo ideológico, de tal forma que as visões do possível com o que já se tem (a visão de melhoria) ficam relegadas a um segundo plano, sendo sobrepostas por debates intermináveis que custam tempo e dinheiro e colaboram, na grande maioria das vezes para o aumento de nossa ineficiência criando e implementando iniciativas de resultados medíocres.

Talvez a posição mediana, neste debate, seja saber que hora o Estado deve avançar sobre atividades que em outros momentos foram identificadas como exclusivas dos empresários, porém pelas circunstancias não são mais desempenhadas com boa eficiência (de curto e longo prazo), sem perder de vista que a capacidade de realização do próprio Estado é limitada. Ora cabe ao empresário avançar sobre atividades que foram identificadas como exclusivas do Estado, demonstrando sua maior eficiência e nestes momentos cabe ao Estado lembrar que o empresário não é seu inimigo, mas sim um dos agentes mais importantes para o desenvolvimento econômico.

O que fica evidente é a não existência de um modelo pronto, ou mesmo, a possibilidade de “importar” modelos de sucesso em outros países. Cabe a cada nação encontrar o seu modelo de equilíbrio para o papel do Estado no bom desenvolvimento econômico.